Já imaginou viver em uma cidade onde todos os meios de transporte estejam integrados e se comuniquem entre si? Esta é a proposta do SUM, o Sistema Único de Mobilidade.
Apresentado pela primeira vez durante o congresso da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), o SUM tem como objetivo garantir, de forma efetiva, o direito constitucional ao transporte.
Para isso, propõe uma reorganização das responsabilidades entre os governos municipal, estadual/distrital e federal, tendo o transporte público como eixo central.
Neste artigo, a CWBUS te explica melhor o que é o SUM e os benefícios que ele pode trazer para o transporte público no Brasil. Boa leitura.
O que é o Sistema Único de Mobilidade (SUM)?
O Sistema Único de Mobilidade (SUM) é uma proposta de política pública que visa garantir o direito de todas as pessoas à mobilidade urbana de forma acessível, sustentável e de qualidade.
Trata-se de uma nova organização do Estado brasileiro que promove a integração entre diferentes meios de transporte, como ônibus, metrô, trem, barcas, bicicletas e deslocamentos a pé, tendo o transporte público coletivo como elemento central.
Conceito e inspiração no SUS
O SUM se inspira no SUS (Sistema Único de Saúde) ao adotar a lógica de um sistema nacional, público e integrado, com o objetivo de garantir o acesso universal a um direito essencial, neste caso, a mobilidade urbana sustentável.
Assim como o SUS organiza a saúde pública com base na promoção, proteção e recuperação da saúde, o SUM propõe uma estrutura focada no transporte público coletivo, integrando diferentes modais e incentivando a mobilidade ativa.
Ambos os sistemas compartilham princípios fundamentais, como universalidade, equidade, integralidade e participação social, além de preverem o financiamento tripartite, envolvendo os governos federal, estadual e municipal.
Objetivos do SUM para o transporte urbano
Um dos principais objetivos do SUM é impulsionar o aumento de passageiros no transporte público, tornando-o mais rápido, ágil e sustentável. Hoje, embora representem mais de 50% da frota de veículos em circulação, os carros transportam apenas 28% dos passageiros, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Esse dado evidencia como a preferência pelo transporte individual compromete a mobilidade urbana, ao aumentar o número de veículos nas ruas, gerar congestionamentos e elevar a emissão de gases poluentes.
Por que o SUM é essencial para a mobilidade no Brasil?
O atual modelo de mobilidade no Brasil é centrado no transporte individual motorizado, o que provoca congestionamentos, poluição, desigualdade no acesso à cidade e altos custos para a população. Melhorar o transporte público no Brasil é fundamental para reverter esses problemas.
Embora, após a pandemia, o número de passageiros do transporte público tenha começado a subir novamente, ele ainda está longe dos níveis anteriores à quarentena.
Com a popularização dos aplicativos de transporte, o transporte individual tornou-se mais acessível, e a baixa qualidade do transporte coletivo fez com que muitos usuários deixassem de utilizá-lo, dificultando a recuperação do sistema.
Somado a isso, a existência de diversas legislações e normas diferentes para cada meio de transporte em cada município atrasa a implementação de inovações e dificulta o uso pela população.
Problemas do sistema de transporte público atual
O principal problema da mobilidade urbana no Brasil é a insuficiência do transporte público. A falta de investimentos e má gestão resultam em uma infraestrutura precária, incapaz de atender toda a população. O transporte coletivo enfrenta problemas, como:
- Insuficiência de frotas;
- Baixa qualidade dos serviços;
- Ausência de cobertura em áreas periféricas;
- Superlotação;
- Sistemas de acessibilidade falhos ou inexistentes;
- Falta de integração modal;
- Tarifas altas.
Impactos ambientais e sociais da mobilidade urbana desorganizada
A precariedade do transporte coletivo contribui para uma mobilidade urbana desorganizada e centrada no individualismo, gerando diversos impactos negativos para a sociedade e para o meio ambiente.
Dentre os impactos de uma mobilidade urbana desorganizada estão:
- Aumento do custo do transporte, resultando em exclusão da parcela mais pobre da sociedade;
- Aumento da emissão de gases poluentes devido ao grande número de veículos circulando;
- Aumento dos congestionamentos;
- Aumento do número de acidentes de trânsito.
Com um Sistema Único de Mobilidade, os cidadãos poderiam desfrutar de meios de transporte integrados, sustentáveis e seguros. A unificação das normas e da gestão facilita a fiscalização, a correção de problemas e o controle de passageiros, melhorando o desempenho do transporte coletivo e individual.
Como funcionaria o Sistema Único de Mobilidade SUM
Estrutura integrada de transporte coletivo
A integração do transporte coletivo é o primeiro passo para a implementação de um Sistema Único de Mobilidade. A proposta consiste em conectar diferentes modais e focar em soluções ágeis, como as já aplicadas por outros modelos, como o BRT.
O transporte deve ser rápido e eficaz, com estações de embarque e desembarque conectadas, além de formas de pagamento inteligentes, agilizando o processo e acelerando o fluxo de passageiros.
Financiamento e gestão compartilhada
A gestão do SUM será compartilhada entre União, estados e municípios, com coordenação federal para definir diretrizes e distribuir recursos de forma participativa. O sistema contará com financiamento específico, instrumentos fiscais e participação social por meio de conselhos e conferências. Sua base legal será estabelecida por emenda constitucional e leis complementares.
O papel da CWBUS e outras iniciativas no avanço do SUM
A CWBUS participa ativamente do debate para implementação de políticas públicas de mobilidade, como o SUM. Nascido de demanda popular, para que o SUM possa avançar, é essencial fomentar o debate sobre soluções de mobilidade sustentável, como fazemos aqui na CWBUS. Conheça nosso trabalho!
